Lei nº 14.504, de 06 de maio de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14504
Ano
2022
Data
06/05/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
10/05/2022
Veículo de Publicação
DIÁRIO OFICIAL Nº 0030, DE 10/05/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DE DESCARTE DE CORPOS DE ANIMAIS MORTOS NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E AINDA, CRIAÇÃO DO CREMATÓRIO ANIMAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica