Lei nº 14.390, de 07 de janeiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14390
Ano
2022
Data
07/01/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/02/2022
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL ESPECIAL DE 09/01/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A CAUSA DO LUTO PARENTAL.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica