Lei nº 14.526, de 06 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14526
Ano
2022
Data
06/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/06/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 056/2022, DE 14/06/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA O “JORNAL A UNIÃO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PATRIMÔNIO CULTURAL
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica