Lei nº 14.537, de 07 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14537
Ano
2022
Data
07/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/06/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 061/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA " UM POMAR EM CADA PRAÇA " NA CIDADE DE JOÃO PESSOA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica