Lei nº 14.542, de 07 de junho de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14542
Ano
2022
Data
07/06/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 061/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA EDUCATIVO “PEQUENO AGRICULTOR” NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA.
JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica