Lei nº 14.577, de 17 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14577
Ano
2022
Data
17/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 100, DE 18/08/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA A SER DEFINIDA PELO MUNICÍPIO QUE PASSA A SE CHAMAR DE PRAÇA VANESSA CORREIA LUCENA, PRAÇA AINDA SEM IDENTIFICAÇÃO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NA FORMA QUE INDICA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica