Lei nº 14.589, de 17 de agosto de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14589
Ano
2022
Data
17/08/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
18/08/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 100, DE 18/08/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O “DIA DO PET HERÓI DOADOR”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
CAUSA ANIMAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica