Lei nº 14.430, de 10 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14430
Ano
2022
Data
10/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/02/2022
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1828 - EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI O CAMPEONATO ANUAL DE JOGOS ESCOLARES ELETRÔNICOS PARA ALUNOS MATRICULADOS NA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ESPORTE
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica