Lei nº 14.442, de 16 de fevereiro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14442
Ano
2022
Data
16/02/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/02/2022
Veículo de Publicação
SEMANÁRIO OFICIAL Nº 1829 - EXTRA
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS À HUMANIZAÇÃO DO LUTO MATERNO E PARENTAL NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
HUMANIZAÇÃO LUTO MATERNO LUTO PARENTAL SAÚDE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica