Lei nº 14.655, de 07 de novembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14655
Ano
2022
Data
07/11/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/11/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 155/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO A ATIVIDADES TURÍSTICAS VOLTADAS À POPULAÇÃO IDOSA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica