Lei nº 14.695, de 21 de dezembro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14695
Ano
2022
Data
21/12/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/12/2022
Veículo de Publicação
DOE-JP Nº 183/2022
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA COMO CIDADES-IRMÃS A CIDADE DE JOÃO PESSOA E A CIDADE DE BAFOUSSAM, MUNICIPALIDADE DA REPÚBLICA DO CAMARÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
MENSAGEM 170/2022
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica