Lei nº 14.759, de 20 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14759
Ano
2023
Data
20/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/03/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 246/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GRAFITE NAS RUAS PARA A APLICAÇÃO DA ARTE EM GRAFITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
ARTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica