Lei nº 14.739, de 14 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14739
Ano
2023
Data
14/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 242/2023 SUPLEMENTAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA “ PAU-BRASIL: PLANTANDO E CONHECENDO A HISTÓRIA” A SER DESENVOLVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JOÃO PESSOA.
Indexação
HISTÓRIA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica