Lei nº 14.742, de 14 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14742
Ano
2023
Data
14/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 242/2023 SUPLEMENTAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A AÇÃO CULTURAL JOVEM POETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CULTURA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica