Lei nº 14.751, de 14 de março de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14751
Ano
2023
Data
14/03/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
17/03/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 242/2023 SUPLEMENTAR
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA DE AVENIDA DAS AMÉRICAS VIA PÚBLICA AINDA SEM DENOMINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SOB INSCRIÇÃO 431360-7 E LOCALIZAÇÃO CARTOGRÁFICA: 46.318.0090.0000.0000 E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica