Decreto Legislativo nº 1.584, de 20 de abril de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1584
Ano
2023
Data
20/04/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/06/2023
Veículo de Publicação
DCMJP EDIÇÃO EXTRA Nº 522/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO ESCULTOR JURANDIR DE OLIVEIRA MACIEL
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica