Decreto Legislativo nº 1.597, de 20 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1597
Ano
2023
Data
20/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/08/2023
Veículo de Publicação
DCMJP EDIÇÃO EXTRA Nº 546/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO SENHOR FRANCISCO ERINALDO FERNANDES DUTRA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica