Lei nº 14.817, de 21 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14817
Ano
2023
Data
21/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 309/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIO N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, "A SEMANA DESPORTIVA DEDICADA AO IDOSO".
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica