Lei nº 14.818, de 21 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14818
Ano
2023
Data
21/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/06/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 309/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA A " MARCHA PARA JESUS " E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PATRIMÔNIO CULTURAL
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica