Lei nº 14.795, de 02 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14795
Ano
2023
Data
02/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/06/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 340/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PARQUE UNIÃO - MANDACARU” E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE PARQUE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica