Lei nº 14.854, de 16 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14854
Ano
2023
Data
16/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP N⁰ 360/2023 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE O CAVALO MARINHO E DO BOI DE REIS COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica