Lei nº 14.861, de 17 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14861
Ano
2023
Data
17/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 360/2023 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES E COMUNITÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica