Lei nº 14.868, de 21 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14868
Ano
2023
Data
21/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 360/2023 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
EMPREENDEDORISMO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica