Lei nº 14.872, de 21 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14872
Ano
2023
Data
21/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 360/2023 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA O PROGRAMA CENSO DE RUAS PAVIMENTADAS COM CALÇAMENTO E ASFALTO, PARA IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRO DE GEOPROCESSAMENTO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica