Decreto Legislativo nº 1.618, de 24 de agosto de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1618
Ano
2023
Data
24/08/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2023
Veículo de Publicação
DCMJP EDIÇÃO EXTRA Nº 561/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PASTOR JOSÉ ALCIONE PEREIRA PINTO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica