Lei nº 14.921, de 10 de outubro de 2023 não possui Texto Articulado.
Decreto Legislativo nº 1.626, de 26 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1626
Ano
2023
Data
26/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
29/09/2023
Veículo de Publicação
DCMJP EDIÇÃO EXTRA Nº 561/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO JORNALISTA SENHOR ÉCLITON DA SILVA MONTEIRO
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica