Lei nº 14.884, de 22 de setembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14884
Ano
2023
Data
22/09/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 373/2023 (SUPLEMENTO)
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INSTITUI AS POLÍTICAS DE INCENTIVO AOS ESPORTES E EVENTOS CULTURAIS DENOMINADAS ATLETA E ARTISTAS SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
ESPORTE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica