Lei nº 14.935, de 09 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14935
Ano
2023
Data
09/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 404/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2013, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, A DATA DE 03 DE MAIO DE CADA ANO COMO DIA DO PARLAMENTO E DO LEGISLADOR.
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica