Lei nº 14.936, de 09 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14936
Ano
2023
Data
09/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/11/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 404/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA ALEXANDRE MOURA ANDRADE MAGALHÃES DARDENNE, O CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Indexação
DENOMINAÇÃO
AUTISMO TEA AUTISTA
AUTISMO TEA AUTISTA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica