Lei nº 14.960, de 20 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14960
Ano
2023
Data
20/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 409/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE DOENÇAS RARAS - ASPADOR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica