Lei nº 14.972, de 21 de novembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
14972
Ano
2023
Data
21/11/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/11/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 413/2023
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS E PREVENTIVAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA O IDOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS EM JOÃO PESSOA.
Indexação
IDOSO
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica