Lei nº 15.021, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15021
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 429/2023 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROGRAMA “EDUCAÇÃO FINANCEIRA” NAS ESCOLAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
EDUCAÇÃO FINANCEIRA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica