Lei nº 15.022, de 18 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15022
Ano
2023
Data
18/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/12/2023
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 429/2023 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA N° 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, SOBRE O DIA DO GERONTÓLOGO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica