Lei nº 15.066, de 12 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15066
Ano
2024
Data
12/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/01/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 445 (SUPLEMENTO)
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 (LOA 2024).
Indexação
MENSAGEM Nº 130/2023.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica