Lei nº 15.064, de 10 de janeiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15064
Ano
2024
Data
10/01/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/01/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 451/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DENOMINA “PREFEITO OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE”, ESCOLA LOCALIZADA NA RUA JOÃO MIGUEL DE SOUZA, BAIRRO GEISEL, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE ESCOLA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica