Decreto Legislativo nº 1.662, de 22 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1662
Ano
2024
Data
22/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A MEDALHA CIDADE DE JOÃO PESSOA A MARCELO PINHEIRO DE LUCENA FILHO.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica