Lei nº 15.097, de 22 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15097
Ano
2024
Data
22/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
05/03/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 481/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA,O NOME RUA PROCURADOR DE JUSTIÇA ARLINDO MONTEIRO DE CARVALHO.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE RUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica