Decreto Legislativo nº 1.674, de 21 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1674
Ano
2024
Data
21/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PESSOENSE À ANA PAULA BASSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
HONRARIAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica