Lei nº 2.006, de 25 de março de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2006
Ano
2024
Data
25/03/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/03/2024
Veículo de Publicação
DCMJP EDIÇÃO EXTRA Nº 659/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CRIA A CAMPANHA PERMANENTE, NOS PSFs, DE CONSCIENTIZAÇÃO QUANTO AO USO DE PRODUTOS À BASE DE CANNABIS PARA FINS MEDICINAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica