Lei nº 2.008, de 16 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2008
Ano
2024
Data
16/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
19/04/2024
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 676/2024.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, A “SEMANA DO DESCONTO COMERCIAL NOS BAIRROS DE JOÃO PESSOA”.
Indexação
DATAS COMEMORATIVAS
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica