Lei nº 15.166, de 26 de abril de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15166
Ano
2024
Data
26/04/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
07/05/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 524/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INSTITUI O "ESPECIAL DE NATAL" DO BAIRRO JARDIM VENEZA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica