Lei nº 15.222, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15222
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 549/2024 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O MÊS DE ABRIL COMO O “MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE CÓRNEA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Indexação
SAÚDE; CÓRNEA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica