Lei nº 15.223, de 06 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15223
Ano
2024
Data
06/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
13/06/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 549/2024 - SUPLEMENTO
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018,QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME AS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME DA RUA MARIA DE LOURDES SANTOS DE FIGUEIREDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE RUA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica