Lei nº 15.292, de 25 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15292
Ano
2024
Data
25/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
27/09/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 623/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI Nº 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOMES ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, O NOME RUA AILTON MARTINS ALVES.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica