Lei nº 15.301, de 26 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15301
Ano
2024
Data
26/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
01/10/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 625/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO I DA LEI N° 13.679/2018, QUE CONSOLIDA AS LEIS MUNICIPAIS QUE DÃO NOME ÀS ARTÉRIAS PÚBLICAS, A RUA CORONEL MARCÍLIO PIO CHAVES, ARTÉRIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
DENOMINAÇÃO DE RUA.
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica