Lei nº 15.289, de 25 de setembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15289
Ano
2024
Data
25/09/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/10/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 631/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER VIDA E ESPERANÇA (AVESP), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica