Decreto Legislativo nº 1.728, de 15 de outubro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
1728
Ano
2024
Data
15/10/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2024
Veículo de Publicação
DCMJP Nº 787/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PESSOENSE AO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA (STJD), LUÍS OTÁVIO VERÍSSIMO TEIXEIRA.
Indexação
CIDADANIA PESSOENSE
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica