Lei nº 15.331, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15331
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 661/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
INCLUI NO ANEXO ÚNICO DA LEI ORDINÁRIA Nº 13.768/2019, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS, O “DIA DO CIRURGIÃO ONCOLÓGICO”, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Indexação
DATA COMEMORATIVA; CIRURGIÃO ONCOLÓGICO;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica