Lei nº 15.340, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15340
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 661/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RESERVISTAS E VETERANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO (ARVEX-BR-PB), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; ASSOCIAÇÃO DE RESERVISTAS E VETERANOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO; ARVEX-BR-PB;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica