Lei nº 15.344, de 12 de novembro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
15344
Ano
2024
Data
12/11/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
25/11/2024
Veículo de Publicação
DOM-JP Nº 661/2024
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IBRADES) - INSTITUTO AMOR E CUIDAR, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
UTILIDADE PÚBLICA; INSTITUTO BRASILEIRO DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL; IBRADES; INSTITUTO AMOR E CUIDAR;
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica